As eleições no Brasil: da crise dos partidos aos comitês pelo voto nulo
Por Hector Benoit
23 Setembro 2006
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Na semana retrasada, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, dirigente do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), escreveu uma carta pública, reconhecendo que os membros do PSDB erraram seriamente quando se calaram em 2005. Disse ele que no momento em que explodiram os escândalos envolvendo o PT e o governo Lula, deveriam haver sido muito mais enérgicos. Esta carta de FHC é um importante fato político: mostra, mais claro do que nunca, a falência total da oposição burguesa brasileira e a divisão total do PSDB, aquele que seria o último reduto do desenvolvimentismo ou de uma saída programática burguesa clássica para o país.
Na sua carta, escreveu Fernando Henrique: “Pois bem, nós do PSDB não fomos suficientemente firmes na denúncia política de todo esse descalabro no momento adequado”. Ou seja, admitiu a covardia da burguesia em 2005, quando esta não foi capaz de avançar o impeachment contra o governo Lula. Na época, o presidente Lula cambaleava, cercado de denúncias de corrupção, mas, nem o PSDB, nem a maioria da esquerda teve a coragem de chamar a derrubada do seu governo. Quanto ao PSDB e ao PFL (Partido da Frente Liberal), podemos compreender os seus temores: avaliavam como perigoso o movimento de massas que se abriria com a queda de Lula e pensavam que não valia a pena correr tal risco. Acreditavam que as denúncias tornariam Lula um candidato fraco para as próximas eleições, e já cantavam a vitória que hipoteticamente lhes viria pelas urnas em 2006.
Mas também a esquerda não colocou a derrubada de Lula em 2005 como algo necessário. A indignação era generalizada na população, mas a esquerda se calava, fazendo críticas e manifestações muito aquém do que permitiam e exigiam os escândalos. Mas, por que essa relativa timidez da própria esquerda? Ora, preparava essa esquerda também já o seu próprio projeto eleitoral burguês: projetava uma frente de “esquerda” em torno da candidatura presidencial da senadora Heloísa Helena, uma “trotsquista-cristã” (assim, ela própria se define) que fora expulsa recentemente do PT e que fundara o PSOL com outros dissidentes do PT.
Observamos que, paradoxalmente, Heloísa Helena é filiada à corrente internacional “trotsquista-pablista” diretamente herdeira de Pablo e de Mandel, que no Brasil é conhecida como Democracia Socialista. Ora, parte desta corrente permanece dentro do PT de Lula e, além disso, ocupa a Secretaria Geral do partido com o seu dirigente máximo Raul Pont.
Neste ano, em 2006, surgiu de fato a chamada “Frente de Esquerda” que reuniu três partidos de “esquerda”. O partido amplamente hegemônico, porém, é o PSOL (Partido do Socialismo e da Liberdade), liderado por Heloísa Helena. Este partido aglutina diversos grupos do “trotsquismo” revisionista, assim como, outros setores centristas não vindos do “trotsquismo” (como setores da Consulta Popular), e mesmo pequeno-burgueses e burgueses oportunistas que saíram recentemente do PT.
Da Frente de “Esquerda” participa também o PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), atualmente a principal seção da Liga Internacional dos Trabalhadores (LIT), fundada pelo argentino Nahuel Moreno. O PSTU aglutina vários sindicalistas e tem certa base nos bancários e nos operários, se caracteriza por ser mais combativo que o PSOL, mas o seu marxismo é um ecletismo onde convivem “trotsquistas”, luckácianos e seguidores de Gramsci.
Na Frente de Esquerda ainda participa o PCB (Partido Comunista Brasileiro), uma espécie de cadáver putrefato do stalinismo clássico, hoje, sem grande expressão política, aglutina mais velhos comunistas revisionistas, sobretudo, aqueles que aderiram ao Eurocomunismo nos anos 70.
Como se vê, pela sua composição, a Frente de Esquerda que apóia Heloísa Helena à presidência é uma frente centrista oportunista, com algumas características claras de frente popular.
Pois bem, a verdade é que em 2005, tanto a direita como a “esquerda” pensaram que não precisavam derrubar Lula. De forma oportunista, pensaram que seria melhor e mais fácil derrubá-lo nas urnas. Cometeram um grande engano. Lula se recuperou usando a máquina do Estado, a máquina da CUT (Central Única dos Trabalhadores) controlada pelo PT, e a máquina da UNE (União Nacional dos Estudantes) controlada pelo PC do B (Partido Comunista do Brasil), outro cadáver stalinista. Usando ainda o dinheiro e a força das empresas estatais (como a Petrobrás), aumentando os recursos aos programas assistencialistas de apoio à população mais pobre do Nordeste do país, comprando intelectuais, políticos, jornalistas e igrejas messiânicas, Lula foi recuperando - ainda que artificialmente - o seu prestígio.
Ainda que seja repudiado nos grandes centros urbanos, ainda que apareça como repugnante entre os trabalhadores mais organizados e a juventude mais politizada, segundo as últimas pesquisas, Lula deverá vencer já no primeiro turno das eleições que ocorrerão em começo de outubro próximo.
Nas últimas pesquisas, hoje, o presidente Lula venceria no primeiro turno, com 56% dos votos válidos—excluindo brancos e nulos. Em seguida, aparece o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, cuja taxa de intenção de voto oscila entre de 27% e 28%. Enquanto a taxa de intenção de voto na candidata da Frente de Esquerda, líder do PSOL, Heloisa Helena, permanece em 9%. Num eventual segundo turno entre Lula e Alckmin, o petista venceria com 55% das intenções de voto contra 38% do candidato do PSDB.
Como se vê, tanto os partidos burgueses como a esquerda pequeno-burguesa centrista se enganaram nas suas apostas oportunistas de 2005. Nada fizeram para derrubar Lula e hoje vivem o desespero e a crise originadas nos seus próprios erros.
No entanto, novos escândalos explodiram estes dias, envolvendo o PT e, talvez, diretamente, o próprio presidente Lula. O ministro do Supremo Tribunal Eleitoral, Marco Aurélio de Mello, se pronunciou hoje (19/09), dizendo que os fatos são graves e eventualmente poderiam até impugnar a candidatura ou a posse de Lula. O PT teria comprado por cerca de 2 milhões de reais uma série de documentos falsos para forjar acusações contra os candidatos Alckmin (candidato à presidência) e José Serra (candidato ao governo de São Paulo), ambos do PSDB. Além disso, no dia 17/09, descobriu-se escuta telefônica nos aparelhos de três ministros do Supremo Tribunal Eleitoral.
Como declarou hoje o ministro Marco Aurélio de Mello, ainda seria cedo para saber do desenvolvimento dos fatos que começaram a serem investigados hoje pelo próprio Supremo Tribunal Eleitoral, mas não se afasta um processo contra o presidente, mesmo depois da vitória nas urnas. Lula se diz revoltado e insinua que é uma armação para derrubá-lo. Chegou a dizer que, se necessário, recorrerá ao apoio direto das massas. De qualquer forma, por enquanto, parece difícil que estes novos fatos possam alterar o resultado imediato da eleição que ocorrerá dentro de alguns dias.
A verdade, de qualquer forma, é que os escândalos de corrupção e gansterismo envolvendo os políticos de todos os partidos parece não ter fim. Recentemente, um jornalista, Fernando Rodrigues, fez uma pesquisa mostrando que em quatro anos, os políticos tiveram uma evolução no seu patrimônio pessoal, em média, de cerca de 90%, números esses que são evidentemente extraordinários.
Nesse sentido, se lamentava Fernando Henrique Cardoso: “Não será agora, durante a campanha eleitoral, que conseguiremos despertar a população. Mas, para nos diferenciarmos da podridão reinante, temos a obrigação moral de não calar”. Ou seja, Fernando Henrique praticamente reconheceu já a derrota de Alckmin do PSDB e fez uma espécie de “chamamento moral”. Ora, isto soou como uma nova acusação a lideranças do PSDB que continuariam na sua covardia habitual “se calando”. Trata-se, disse ele, de um “chamamento moral” para apenas tentar se diferenciar “da podridão reinante”.
Portanto, no caso de Fernando Henrique Cardoso e do PSDB, percebe-se um desespero crescente ao ver a impotência total da burguesia diante do Bonaparte, Lula, que aliado ao grande capital financeiro, já cavalga as massas com grande independência de boa parte da burguesia regional. Essa independência prenuncia, evidentemente, que no segundo mandato, Lula-Bonaparte poderá até romper mais arbitrariamente as regras das instituições vigentes, indo mais longe do que no primeiro mandato, quando já governou seduzindo o congresso corrupto, as massas, e setores dos intelectuais, com cargos, verbas públicas e vantagens do poder.
Como se podia perceber desde o segundo semestre de 2005, vivemos uma profunda crise da dominação burguesa no Brasil. A burguesia não é mais capaz de governar da mesma forma que governou o país desde a queda da ditadura militar há vinte anos atrás. O governo do PT mostrou-se igual ou pior a tudo que ocorreu nesse período: Sarney, Collor e Fernando Henrique. Nenhum novo projeto mais consistente surgiu, nem na direita e nem na esquerda. Alckmin, candidato do PSDB, tenta reviver o projeto desenvolvimentista da burguesia brasileira dos anos 50, como foi aquele do presidente Juscelino Kubicheck (o criador de Brasília e da indútria automobilística). Evidentemente, não consegue grande credibilidade nem entre o empresariado que, em grande parte, prefere o Bonaparte-Lula, bom guardião da estabilidade social.
Mas, o pior é que a Frente de Esquerda de Heloísa Helena apresentou um esboço de programa com características similares. O esboço de programa redigido por César Benjamin, candidato a vice-presidente na chapa de Heloísa, também apresenta as mesmas características desenvolvimentistas propostas por Alckmin, apenas se diferenciando por possuir mais elementos reformistas. Mas, como o PSDB, também a Frente de Esquerda propõe soluções mágicas para o desenvolvimento do país: baixar os juros, reforma disto, reforma daquilo, mas, nenhuma transformação estrutural. Particularmente, a Frente de Esquerda não propõe o socialismo. Segundo afirma Heloísa Helena, de forma aberta, o socialismo faz parte do programa do seu partido, mas, não faz parte do seu programa de governo. O socialismo, segundo ela, só pode ser pensado para um futuro distante.
Nestes dias, Eduardo Almeida, dirigente do PSTU, apesar de participar da Frente de Esquerda, escreveu uma crítica a esse projeto de programa elaborado por César Benjamin. Só que nas suas críticas ao desenvolvimentismo do programa, não deixa claro que essa é a linha política não só de César Benjamin, mas sim, da própria Heloísa Helena e da maioria da Frente de Esquerda. Em todas as entrevistas e declarações Heloísa Helena apresenta exatamente essa linha reformista-nacional: sugere baixar os juros, fazer esta e aquela pequena reforma, como se essas medidas pudessem resolver uma crise estrutural do capitalismo brasileiro, uma crise que, sem dúvida, é inseparável da crise estrutural do capitalismo latino-americano e mundial.
Portanto, Eduardo Almeida, como dirigente do PSTU, devia polemizar não apenas com César Benjamin, mas sim com a direção do próprio PSTU. Devia Eduardo Almeida perguntar aos seus companheiros do PSTU e a si mesmo: “que o PSTU faz dentro da Frente de Esquerda?” E também: “o PSTU é cúmplice dessa frente-popular desenvolvimentista que bloqueia os trabalhadores e a juventude?” E ainda: “o PSTU também diferencia programa de governo e programa do partido?”
Infelizmente, parece que o PSTU se aproxima cada vez mais dessas posições do PSOL. Assim é que nesta última sexta-feira o PSTU lançou uma proposta de programa para a Frente de Esquerda. Fora uma ou outra reminiscência do Programa de Transição de Trotsky, a proposta de programa do PSTU é também uma proposta de programa de governo, e de governo burguês. O socialismo parece que fica só para os dias de festa.
Como declarou recentemente o renegado, mas lúcido, sociólogo Francisco Weffort - fundador e ex-secretário geral do PT, depois ministro da cultura de Fernando Henrique: “É evidente que os partidos que temos são incapazes de gerar projetos para o país (...). É claro que a política econômica permanece sob os constrangimentos do capital financeiro” (jornal Folha de SP, 10/09).
De fato, o quê resta para os trabalhadores e para a juventude diante da Social Democracia decadente de Fernando Henrique e Alckmin, diante do PT de Lula, diante do PSOL de Heloísa Helena e do PSTU que se uniu ao PSOL?
Caso os últimos escândalos não tenham conseqüências mais graves, Lula, provavelmente, será reeleito e para governar como Bonaparte, apoiado nas massas mais atrasadas e no capital financeiro. Nesse caso, exercerá o poder, certamente, não nas formas tradicionais da democracia burguesa brasileira que surgiram depois da ditadura. Lula já evoluiu e possivelmente aprofundará essa evolução para um governo bonapartista e até semi-ista. Nesse sentido, disse ainda Weffort, a respeito do seu ex-companheiro: “Do Lula não espero nada e torço para que a desmoralização a que levou o Estado não desemboque numa crise institucional”. (Folha de SP, 10/09). De fato, nada se pode esperar dos partidos existentes e de Lula somente se pode esperar essa evolução ao autoritarismo e à arbitrariedade absoluta.
Diante disso, o quê fazer hoje no Brasil? Nesta eleição só resta votar nulo e começar a construir uma nova organização para os trabalhadores e a juventude. Mas, certamente, diante da urgência e da gravidade do momento, não se pode propriamente construir um partido institucional, pois, isto é muito difícil e lento no Brasil. A legislação autoritária procura justamente impedir a criação de novos partidos.
Para conseguir registro partidário no Brasil, a legislação exige 400.000 assinaturas obtidas em vários estados da federação. Uma organização formada realmente a partir de princípios programáticos, certamente, leva vários anos para conseguir esse número de assinaturas em escala nacional. Mesmo o PSOL, que partiu sua campanha de assinaturas já com vários deputados federais e senadores (os que saíram do PT), levou dois anos para conseguir as 400.000 assinaturas distribuídas em vários estados.
Além disso, no processo eleitoral deste ano, passa a valer uma lei conhecida como “cláusula de barreira”. Esta lei prevê que só terão direito à representação na Câmara dos Deputados os partidos que conquistarem, pelo menos, 5 por cento do total de votos válidos na eleição para deputado federal. Os partidos, para terem seus votos validados, também terão que eleger representantes em nove Estados, com um mínimo de 2 por cento de votos em um deles.
Para que se tenha uma idéia da dificuldade imposta, se esta medida já tivesse validade na eleição de 2002, apenas sete partidos teriam conquistado percentual suficiente para sobreviver: PT (18,38 por cento), PSDB (14,32 por cento), PFL (13,37 por cento), PMDB (13,35 por cento), PPB (7,81 por cento), PSB (5,27 por cento) e PDT (5,12 por cento). Desapareceriam do cenário político partidos como o PTB (4,63 por cento) e o PCdoB (2,25 por cento) que possuem décadas de existência. Assim, como se vê, nesta eleição, o próprio PSOL de Heloísa Helena e o PC do B de Aldo Rebelo, atual presidente da Câmara Federal de Deputados, estão ameaçados de desaparecerem.
Diante de tudo isso, hoje, no Brasil, é necessário começar a lutar de outro modo. Se nesta eleição só resta anular o voto, a agitação pelo voto nulo está se transformando no começo de uma nova organização. Nesse sentido, se aglutinam e se organizam já centenas de trabalhadores, desempregados e setores da juventude em diversos comitês que aparecem por todo o Brasil. Segundo pesquisas recentes do instituto Datafolha, a campanha pelo voto nulo teria sido a que mais cresceu desde a última eleição, atingindo um crescimento proporcional em relação a 2002 de 500%. Comitês pelo voto nulo surgem em diversas regiões da cidade de São Paulo e em diversas cidades do país, tais como Osasco, Santo André, São Bernardo, Taboão, Embu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Bauru, Rio de Janeiro, Santos, Araraquara, Toledo, Cascavel, Maceió, Belém, Salvador.
Trata-se de um processo de organização direta dos trabalhadores, dos desempregados e da juventude, que dá uma resposta imediata, talvez, a única hoje possível no Brasil. Trata-se, talvez, da única resposta possível, hoje, no Brasil, aos partidos burgueses e aos partidos reformistas e traidores, tais como o PT e o PSOL. Mas, é importante reafirmar, o voto nulo não é apenas um símbolo de revolta, e sim, o símbolo do novo que já se ergue no horizonte.