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Ernest Mandel, 1923-1995: Uma avaliação crítica de seu papel na história da Quarta Internacional

Terceira Parte: A ascensão do Pablismo

Por David North
24 de outubro de 2008

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Este texto foi publicado no WSWS.org, originalmente em inglês, em 23 de outubro de 1995. Trata-se da terceira parte de quatro que serão publicadas em nosso site nas próximas semanas. Ernest Mandel, dirigente de longa data do Secretariado Unificado, morreu no dia 20 de julho de 1995. Com sua morte, sai de cena um homem que cumpriu um papel de destaque na história da IV Internacional durante o pós-guerra.

Os anos que passaram-se após essas publicações testemunharam uma profunda mudança nas posições não apenas de Ernest Mandel, como também de uma grande seção da Quarta Internacional. As mesmas concepções que Mandel condenou em 1946-47 foram adotadas por ele nos anos seguintes. A mudança em sua posição política refletia a crise que tomara a Quarta Internacional ao final da década de 40.

A crise política dentro da Quarta Internacional não pode ser compreendida isoladamente da totalidade do desenvolvimento da situação mundial. Primeiramente, ficou evidente, em 1948, que o risco de uma revolução socialista na Europa Ocidental — que surgiu ao final da guerra — havia desaparecido. Sob a égide do imperialismo americano e seu Plano Marshall, o capitalismo manteve certo equilíbrio viável. O movimento da classe trabalhadora retrocedeu e sua iniciativa política, com a ajuda dos stalinistas e social-democratas, passou novamente para as mãos da burguesia.

Apesar da traição à classe trabalhadora, o prestígio e influência da burocracia soviética aumentaram consideravelmente, como resultado de sua vitória sobre os nazistas alemães. Na França e Itália — onde foram a força preponderante na resistência antifascista — após a invasão dos nazistas sobre a URSS ter rendido o (vazio e nulo) pacto de não-agressão, os stalinistas foram também a força política dominante na classe trabalhadora. No Leste Europeu, a estatização da indústria foi acelerada em resposta ao Plano Marshall. Na Iugoslávia, o regime dirigido por Tito já havia realizado a estatização da indústria. Ao mesmo tempo, a influência dos partidos stalinistas crescia rapidamente, principalmente na China e na Indochina francesa.

De uma forma peculiar, em 1948, a explosão do conflito entre Tito e o Kremlin contribuiu para a crise política dentro da Quarta Internacional. Inicialmente — e corretamente — a Quarta Internacional defendeu criticamente Tito contra as denúncias e provocações do Kremlin. Ela avisou, contudo, que não seria possível lutar contra o stalinismo com base em um programa nacionalista, ou seja, contrapondo aos ditados brutais do Kremlin uma versão iugoslava do “socialismo em um só país”. Nem mesmo em seu desenvolvimento seria possível, para os comunistas iugoslavos, equilibrar-se entre a União Soviética e os imperialistas com base em um programa de interesses nacionais.

A intervenção da Quarta Internacional nesse momento crítico, o primeiro grande racha nas fileiras dos stalinistas, era correta e principista. A crise forneceu aos trotskistas a oportunidade única de explicar para ao mundo todo as questões que sustentavam sua grandiosa luta travada desde 1923. Mais do que isso, a Quarta Internacional poderia fazer algo que Tito era incapaz: explicar que o ataque soviético à Iugoslávia provém do caráter contra-revolucionário da burocracia do Kremlin e do stalinismo.

Entretanto, os acontecimentos na Iugoslávia fortaleceram tendências oportunistas que começavam a tomar forma dentro da Quarta Internacional. Inicialmente, a nacionalização das indústrias no Leste Europeu suscitou a discussão sobre a habilidade dos stalinistas em formar novos Estados Operários. Agora, o desafio do Kremlin pelo Partido Comunista Iugoslavo era tomado como uma indicação de que os partidos Comunistas poderiam passar por processos de auto-reforma. Foi nesse contexto que se desenvolveu uma discussão dentro da Quarta Internacional sobre a natureza dos estados recentemente incorporados pelos stalinistas. Após longo debate, chegou-se a conclusão de que os regimes do Leste Europeu poderiam ser classificados como Estados Operários Deformados.

Qual o sentido desse novo termo? Por muitos anos a União Soviética foi classificada pela Quarta Internacional como Estado Operário Degenerado. Criada sobre uma vitoriosa revolução proletária, a estrutura política e os órgãos do estado soviético haviam passado por forte degeneração. Os elementos de democracia operária foram suprimidos pela burocratização do estado e do partido dominante. Na medida em que defendeu as novas formas de propriedade nacionalizadas criadas pela Revolução de Outubro, a União Soviética permaneceu um Estado Operário. Entretanto, a usurpação do poder político pela burocracia, o ressurgimento da desigualdade social, a contradição entre os interesses materiais da burocracia dominante e aquilo que era requerido para o desenvolvimento de uma economia planejada cientificamente — tudo isso exprimia o processo de degeneração que levou ao colapso da União Soviética e à restauração do capitalismo.

A tarefa política pressuposta nessa definição de Estado soviético era a de lutar para parar e reverter essa degeneração, isto é, propagar e organizar a derrota da burocracia do Kremlin através de uma revolução política que desmantelasse as estruturas da repressão totalitária, restaurasse a democracia operária e, nessas bases, preservasse e desenvolvesse em sentido genuinamente socialista e internacionalista as formas de propriedade nacionalizadas que surgiram após 1917.

A definição de Estado Operário Deformado contém uma ambigüidade inerente. Anteriormente, o conceito de Estado Operário havia sido associado exclusivamente a um Estado que, independentemente de sua evolução, fora o produto de uma revolução socialista. Nenhum dos Estados do Leste Europeu foram criados pela conquista do poder político pela classe trabalhadora. Mesmo na Iugoslávia, o movimento partidário foi baseado na pequena-burguesia rural.

James P. Cannon e outros dirigentes do Socialist Workers Party [Partido Socialista dos Trabalhadores — SWP, na sigla em inglês] preocupavam-se em encontrar um conceito apropriado para definir os regimes estabelecidos pelos stalinistas no Leste Europeu e nos Bálcãs. Este conceito, ao mesmo tempo, não poderia ser o ponto de partida para uma revisão da teoria marxista clássica e das perspectivas históricas da Quarta Internacional.

Ficou determinado, temporariamente, que esses novos regimes seriam definidos como Estados Operários Deformados. Para Cannon e outros que insistiam que os acontecimentos no Leste Europeu não contradiziam a análise trotskista do papel contra-revolucionário do stalinismo, a nova definição deferia ser utilizada de uma forma limitada e precisa. Ela reconhecia que as nacionalizações realizadas pelo Estado eram, quando vistas em termos meramente econômicos, de um caráter progressivo e deveriam ser defendidas contra a restauração da propriedade privada dos meios de produção. Além disso, a definição expressava o comprometimento da Quarta Internacional em defender esses Estados contra ataques militares imperialistas. Essa posição se opunha diretamente àquilo que Shachtman, com seu Workers Party [Partido dos Trabalhadores], defendia [1]. Reivindicava uma “revolução política nacional-democrática” sob o slogan “Vida longa à Polônia livre!”.

Portanto, o uso da palavra “deformado” buscava exprimir a diferença básica e essencial entre a União Soviética e os regimes do Leste Europeu. Aquela era produto de uma revolução proletária; estes não. Deformados desde seu nascimento para a estrangulação burocrática da classe operária do Leste Europeu, esses estados eram de viabilidade histórica duvidosa. Como procurei demonstrar em The Heritage We Defende [A Herança Que Nós Defendemos]:

“Assim, longe de associar tais regimes com novas perspectives históricas, viáveis, a designação ‘deformado’ sublinhava a falência histórica do stalinismo e apontava imperativamente para a necessidade de construção de uma verdadeira direção marxista, para a mobilização da classe trabalhadora contra a burocracia por meio de uma revolução política, a criação de verdadeiros organismos de poder operário e a destruição dos incontáveis resquícios capitalistas dentro das estruturas estatais e econômicas” (The Heritage We Defend [Detroit: Labor Publications, 1988], p. 179).

A discussão a respeito da correta definição dos estados do Leste Europeu era mais do que uma disputa por palavras. Em política, como certa vez observou Trotsky, por trás de cada definição terminológica subsiste um prognóstico histórico. Aqueles que mais lutaram para que a Quarta Internacional reconhecesse, o mais rápido possível, que Estados Operários de um tipo ou de outro haviam se estabelecido do Leste Europeu, desenvolviam perspectivas e orientações oportunistas para a Quarta Internacional. A nova definição dos estados do Leste Europeu foi o ponto de partida para a revisão das perspectivas do movimento trotskista.

Os esboços dessa nova perspectiva apareceram num documento escrito por Michel Pablo, o Secretário Internacional da Quarta Internacional, em setembro de 1949. “O socialismo”, escreveu ele, “enquanto movimento político e ideológico do proletariado, enquanto um sistema social, é por sua natureza internacional e indivisível. Essa idéia está na fundação do nosso movimento e é a única sobre a qual poderá se desenvolver a consciência do movimento de massa que assegurará o desenvolvimento socialista da humanidade.

“Mas, tendo isso em mente, não obstante permanece verdade que no período histórico de transição do capitalismo para o socialismo como um todo, período que pode se estender por séculos, encontraremos desenvolvimentos revolucionários muito mais complicados e tortuosos do que previram nossos mestres — assim como Estados Operários que não são clássicos, mas bastante deformados” (SWP International Information Bulletin [Boletim Informativo Internacional do SWP], Dezembro de 1949, p. 3).

Esse documento marcou o início de uma nova perspectiva histórica de transição do capitalismo para o socialismo, que atribuía à burocracia stalinista um papel histórico independente e progressivo. Ainda que de forma diferente, essa concepção havia se desenvolvido dentro da Quarta Internacional tendo por base as posições de Shachtman e Burnham em 1939-40. Eles também atribuíram à burocracia uma missão histórica mundial, como protagonista de novas sociedades burocrático-coletivistas. Agora, Pablo sugeria que os Estados Operários deformados estabelecidos no Leste Europeu representavam a provável forma que assumiria a transição do capitalismo para o socialismo, o que poderia transcorrer décadas.

Em sua análise do Regime Soviético, Trotsky sempre insistiu que o fortalecimento da burocracia não era a expressão das tendências orgânicas operantes na transição do capitalismo para o socialismo, mas a expressão das condições específicas que confrontava o Estado Soviético após a Revolução de Outubro: (1) O extremo atraso da economia Russa; (2) A devastação produzida pela Guerra Civil de 1818-21; (3) O cerco capitalista ao Estado Soviético, prolongado pela derrotada das revoluções na Europa Ocidental e na China. Tivesse a classe trabalhadora conquistado o poder nos países capitalistas avançados, a URSS não teria confrontado a combinação de circunstâncias que produziu a monstruosidade do stalinismo. A nova análise de Pablo sugeria, no entanto, que o stalinismo incorporava as tendências universais da transição histórica ao socialismo.

O debate dentro da Quarta Internacional realizou-se, como comentei acima, dentro de um contexto de grande expansão da autoridade e prestígio da União Soviética. Dentro de seções da intelectualidade, especialmente na Europa, uma nova atitude começou a surgir em relação ao regime stalinista. Afinal, apesar dos crimes que cometeu, o imenso sucesso da União Soviética não sugeria que Stalin era, em algum complexo sentido, o instrumento de grandes fins históricos? Por mais terríveis e brutais os métodos de Stalin, eles não avançavam a URSS rumo ao socialismo? Não teriam realmente os expurgos, verdadeiras tramas monstruosas, consolidado o regime Soviético e tornado possível a união que produziu a vitória de Stalingrado? Não seria verdade que um omelete não pode ser feito sem quebrar os ovos? Talvez o exemplo mais sofisticado e influente desse relativismo político e moral seja a biografia de Stalin, escrita por Isaac Deutscher e publicada em 1949.

Deutscher associou-se ao movimento trotskista na Polônia na década de 30. Opôs-se firmemente à criação da Quarta Internacional e desempenhou um papel central na formulação dos argumentos dos delegados poloneses que se opuseram a criação da Quarta Internacional na conferência de fundação de 1938. Com o estouro da guerra, Deutscher fugiu para Londres, onde se aprofundou no estudo da língua inglesa, dominando-a tão bem quanto seu grande compatriota, Joseph Conrad. Passou a contribuir em vários jornais e diários importantes da Inglaterra. Seu Stalin foi imediatamente aclamado como um trabalho competente.

O Stalin de Deutscher foi, em essência, uma desculpa política sofisticada a esse propósito. Não nega que Stalin falsificou grosseiramente o marxismo, traiu os ideais da Revolução de Outubro e assassinou os dirigentes do Partido Bolchevique. Mas, apesar disso tudo, Deutscher rejeitou a caracterização de Stalin de “coveiro da revolução” feita por Trotsky. Isso seria um exagero, dizia Deutscher. A carreira de Stalin foi marcada por um grande paradoxo. Por mais terríveis os crimes que ele possa ter cometido contra o bolchevismo, ele foi compelido, pela força das necessidades objetivas, a executar esse legado histórico. Pode ter sido um déspota, mas um “déspota revolucionário”, na tradição de Cromwell, Robespierre e Napoleão! Desta forma Deutscher explicava as políticas seguidas por Stalin ao final da II Guerra Mundial:

“Vimos que as duas políticas, a nacionalista e a revolucionária, chocam-se em pontos cruciais. Stalin, todavia, não fez uma clara opção entre as duas. Ele seguiu as duas linhas simultaneamente, mas, na mesma medida que a nacionalista predominou durante a guerra, a revolucionária terá seu momento depois dela.

“This development constitutes by far the most striking paradox in Stalin’s political evolution, so rich in paradox. For more than two decades he had preached the gospel of socialism in one country and violently asserted the self-sufficiency of Russian socialism. In practice, if not in precept, he had made Russia turn her back on world revolution—or was it Russia that had made him turn his back upon it? Now, in his supreme triumph, he disavowed, again in practice if not in precept, his own gospel; he discarded his own canon of Russia’s self-sufficiency and revived her interest in international revolution. Bolshevism appeared to have run full circle and returned to it starting point. Such, indeed, was the strange dialectics of Stalin’s victory that it seemed to turn that victory into Trotsky’s posthumous triumph. It was as if Stalin himself had crowned all his toils and labours, all his controversies and purges, by an unexpected vindication of his dead opponent” (Stalin: A Political Biography [New York: Oxford University Press, 1966], p. 552).

“Esse desenvolvimento constitui, de longe, o mais paradoxal na evolução política de Stalin, tão rica em paradoxo. Por mais de duas décadas, ele pregou o evangelho do socialismo em um só país, afirmando violentamente a auto-suficiência do socialismo russo. Na prática, se não no preceito, ele tinha feito a Rússia virar suas costas à revolução mundial — ou seria à Rússia que ele teria virado as costas? Agora, em seu triunfo supremo, ele negou, novamente na prática se não em preceitos, seu próprio evangelho; descartou seu próprio cânone de auto-suficiência da Rússia e reanimou seu interesse pela revolução internacional. O bolchevismo aparenta ter trilhado um longo círculo e retornado ao seu ponto de partida. Tal é, de fato, a estranha dialética da vitória de Stalin, que aparenta ter se tornado uma vitória póstuma contra Trosky. Foi como se o próprio Stalin tivesse coroado toda a sua rede de trabalhos e armadilhas, todas as suas controvérsias e expurgos, por uma inesperada reivindicação de seu oponente morto” (Stalin: A Political Biography [Stalin: Uma Biografia Política] New York: Oxford University Press, 1966, p. 552).

A descoberta e a ênfase em tais guinadas paradoxais muitas vezes são vistas, bastante incorretamente, como dialética. São, geralmente, nada mais que exibição pretensiosa e sofista, consistindo numa habilidade superficial em “ir de um lado para outro”. O retrato da política seguida por Stálin ao final da guerra como uma variante peculiar daquela defendida por Trotsky é, na verdade, uma grosseira falsificação não apenas do marxismo, como também dos fatos. As políticas de Stálin no pós-guerra visavam suprimir o movimento revolucionário da classe trabalhadora dentro e fora da União Soviética. Deutscher parece nem mesmo ter notado que, enquanto escrevia sua biografia, Stálin fazia de tudo para impedir a revolução na Grécia. De qualquer forma, a identificação da política stalinista do pós-guerra — formada basicamente pela defesa do “grande poder” e por políticas nacionalistas — ao socialismo internacionalista dos bolcheviques era completamente irracional.

Contudo, a obra de Deutscher influenciou profundamente Pablo e Mandel. É impossível não notar as semelhanças entre os conceitos utilizados por Deutscher em sua biografia de Stálin e aqueles encontrados nos documentos escritos por Pablo e Mandel entre 1949 e1953. Vejamos, por exemplo, a seguinte passagem do Stálin de Deutscher:

“Na concepção stalinista, na medida em que isto pode ser inferido da política de Stálin, o processo da revolução mundial ainda é global, pelo fato do antagonismo entre capitalismo e socialismo ser, como o anterior entre feudalismo e capitalismo, inerente a todas as civilizações modernas. Mas sua luta é contínua apenas no sentido histórico e filosófico mais amplo. É como algo que se estende sobre a vida de muitas gerações... O choque bélico entre os sistemas opostos será, ou poderá ser, seguido de uma trégua durável, que poderá estender-se por muitas décadas, no curso da qual o antagonismo entre os dois sistemas assumirá um caráter de rivalidade pacífica” (ibid, p. 553).

A proposição de Pablo sobre os “séculos de Estados Operários Deformados” foi a mais extravagante formulação de uma perspectiva, que encontrou a expressão embrionária no trecho citado acima. A transição do capitalismo para o socialismo poderia, de acordo com Deutscher, durar décadas. Essa transição provavelmente assumiria a forma de uma prolongada luta entre a União Soviética e as potências imperialistas. Nos meses que seguiram a publicação da biografia de Deutscher, Pablo e Mandel desenvolveram a fundo essa concepção, produzindo uma revisão absurdamente grotesca do trotskismo, à qual deram o nome de teoria da “Guerra-Revolução”.

Continua...

Notas:
[1] Max Shachtman — antigo dirigente do SWP que, liderando uma fração pequeno-burguesa junto de J. Burnham e Abern, rompeu com o partido formando o Workers Party em 1940. Ainda dentro do SWP, defenderam contra a adoção do Programa de Transição, de Trotsky, como programa do partido. Alguns dos principais “dirigentes” desta fração, pouco após romper do SWP, romperam também com o marxismo. Burnham, inclusive, serviu como informante do governo americano por anos, tendo recebido uma Medalha de Honra Presidencial de Ronald Reagan em 1983.