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Primeiro-ministro português renuncia em meio a crescentes protestos sociais

Por Paul Mitchell e Alex Lantier
29 de março de 2011

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Publicado originalmente em inglês em 24 de março de 2011

O primeiro-ministro, José Sócrates, renunciou ontem, depois que os cinco partidos da oposição rejeitaram o orçamento apresentado por seu governo minoritário do Partido Socialista (PS). O orçamento inclui grandes cortes de gastos, aumento de impostos e congelamento de pensões e é destinado a impedir que Portugal procure ajuda, como aquelas concedidas à Irlanda e à Grécia no ano passado.

Sócrates disse que permaneceria no cargo em caráter provisório: “O país não ficará sem governo. O governo vai continuar a cumprir todos os seus deveres como um governo provisório.”

O presidente Aníbal Cavaco Silva pode agora convocar eleições dentro de dois meses. No entanto, a Constituição portuguesa determina um período de espera de pelo menos 55 dias entre a convocação das eleições e a realização das eleições de fato. Silva emitiu uma declaração afirmando que ele não iria convocar as eleições, pelo menos até amanhã.

Até agora, o governo minoritário do PS funcionou com o apoio tácito dos partidos de “oposição” como o PSD, que se absteve de exercer a sua opção de bloquear as políticas do PS na legislatura. O Partido Social Democrata (PSD) de extrema-direita se absteve nas votações anteriores sobre as medidas de austeridade permitindo que o governo minoritário do PS os aprovasse.

Desta vez o PSD decidiu votar contra declarando que “uma ampla coalizão no governo” é necessária para instituir completamente as medidas de austeridade necessárias.

“Eu conversei com o presidente sobre a posição firme e irreversível do PSD sobre este assunto”, declarou Pedro Passos Coelho, líder do PSD. “Esperamos que o governo saiba como mudar o caminho de modo a não penalizar os mais desprotegidos, especialmente os aposentados”, acrescentou.

Os comentários do PSD sobre proteger os desprotegidos não são mais que lágrimas de crocodilo. O PSD foi fundado como uma organização de extrema-direita em 1974, duas semanas depois da Revolução dos Cravos, que derrubou a ditadura de Salazar, num período em que nenhum partido ousou chamar-se conservador. Ele tem agido de forma agressiva na defesa da elite governante de Portugal desde então.

A retirada do apoio do PSD em relação ao PS é sinal de uma mudança no seio da burguesia portuguesa a respeito da melhor forma de impor medidas de austeridade em meio a crescente oposição social da classe trabalhadora.
Em novembro passado, uma greve geral levou Portugal a um impasse. Milhões de trabalhadores do setor público e privado afastaram-se do trabalho para protestar contra o orçamento e as medidas de austeridade do governo do PS. Enquanto as medidas de austeridade foram sendo debatidas no Parlamento, uma série de greves ocorriam inclusive nos trens, metrôs e balsas, o que deixou muitas áreas paradas.

Em 12 de março, centenas de milhares de jovens trabalhadores e famílias saíram às ruas em 11 cidades, organizadas através do Facebook, sem a participação dos partidos políticos e sindicatos para protestar contra as últimas medidas. Estima-se que 200 mil pessoas marcharam em Lisboa e 80 mil no Porto. Os manifestantes exigiram a destituição do governo e a dissolução do Parlamento, denunciando-os como "ladrões".
Houve protestos em massa contra as medidas de austeridade nos dois últimos fins de semana, e na quarta-feira em Lisboa os maquinistas de trem entraram em greve, criando grandes engarrafamentos na capital.

O governo do PS quis implementar seu orçamento de austeridade – vital para o Pacto de Estabilidade e Crescimento feito com a UE – aprovado antes da Cúpula Europeia sobre a crise da dívida da zona do euro. O fracasso em fazê-lo, juntamente com a probabilidade da Irlanda precisar de mais apoio e de que a Espanha oscila à beira de uma crise financeira criou especulações sobre o futuro do euro.

Já havia sinais de que Portugal estava caindo em outra recessão, a segunda em três anos, o que tornaria ainda mais difícil para o país pagar suas dívidas. O Banco de Portugal reviu sua previsão de crescimento para o próximo ano, feita no final do ano passado, de zero para uma queda de 1,3%. O banco disse que cortes de salários, aumentos de impostos e aumento do desemprego podem causar a queda da demanda doméstica em 3,6% neste ano e a queda de investimentos em 6,8%.

A taxa de juro da dívida soberana portuguesa quase duplicou no último ano, tornando ainda mais difícil para Portugal pagar suas dívidas. Ontem, a taxa dos títulos de 10 anos subiu para 7,8%, enquanto os títulos de 5 anos bateram um recorde de 8,2%. A Alemanha paga apenas 3% em contraste.

O governo do PS alegou que sua proposta de orçamento teria ajudado a reduzir o déficit orçamental para 4,6% do produto interno bruto este ano, em relação à estimativa do ano passado de 7,3%, e de 3% em 2012. No entanto, o país ainda precisar emprestar cerca de 20 bilhões de euros este ano para financiar seu déficit. Ele tem apenas 6 bilhões de euros em reservas de dinheiro para pagar 13 bilhões de euros dos empréstimos devidos em abril e junho.

Uma ajuda indireta já está ocorrendo, na medida em que o Banco Central Europeu é o único comprador da dívida soberana de Portugal, vendida através de títulos do governo em leilões nos mercados financeiros. Ou seja, o BCE está imprimindo dinheiro para emprestar ao governo Português, visto que outros bancos estão se recusando a emprestar dinheiro a Lisboa.

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos disse que a rejeição do orçamento de austeridade do PS cortaria o acesso a esses empréstimos e aumentaria a pressão sobre Portugal para aceitar uma ajuda da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI). “A rejeição deste plano vai agravar as condições de financiamento do país e criar mais dificuldades que eu duvido que possamos superar por conta própria”, disse Teixeira dos Santos enquanto abria o debate no parlamento. “Em tais momentos, uma crise política equivale a um grande impulso para cair nos braços da ajuda externa.”

Os analistas financeiros concordam. “O temor é de que se Portugal não conseguir chegar a um acordo sobre as medidas de austeridade isto poderá, potencialmente, forçar o país a entrar na EFSF [Linha de Estailidade Financeira Europeia] ", disse Maria Nicola, uma economista do BNP Paribas.

A EFSF é um fundo de resgate de 750 bilhões de euros criado pela União Europeia, pelo FMI e por vários governos europeus em 09 de maio de 2010, em meio à crise da dívida grega. Ele é projetado para emprestar dinheiro para os governos europeus ameaçados de falência, quando bancos e investidores nos mercados financeiros se recusam a emprestar-lhes dinheiro. Antes de obter o empréstimo, o país deve, então, participar de um “programa nacional”, impondo cortes sociais negociados com o FMI e com o Eurogrupo dos ministros das finanças europeus.

A renúncia de Sócrates prepara o terreno para a eleição de um governo de direita, preparado para impor cortes ainda mais drásticos para os trabalhadores em aliança com bancos internacionais.

Ao votar contra as medidas de austeridade do PS, o PSD praticamente garantiu que as autoridades financeiras forçarão Portugal a aceitar uma ajuda europeia enquanto antecipa uma eleição na qual Sócrates e o PS estão no fundo do poço nas pesquisas de opinião devido à sua política anti-trabalhista. Atualmente, Coelho do PSD lidera nas pesquisas e acredita-se que será eleito como o próximo primeiro-ministro.

Um pacote de resgate irá significar que as instituições financeiras internacionais efetivamente assumirão o controle direto da economia portuguesa e a implementação de cortes de gastos ainda mais severos do que aqueles que estão sendo realizados pelo Governo do PS. Portugal teve a experiência de intervenção do FMI em 1977 e em 1983 que resultaram em ataques enormes sobre os padrões de vida dos trabalhadores e em recessões profundas.

Portugal já tem uma das maiores diferenças entre ricos e pobres na UE, e um quinto da população sobrevive com menos de 360 euros por mês. O desemprego é de 11,2% é um recorde. Um em cada três trabalhadores – quase um milhão – ganha menos do que o salário mínimo de 475 euros por mês. Quase 40% dos trabalhadores trabalham de forma “precária” em meio-período ou em trabalhos temporários.

Alguns comentaristas burgueses expressaram preocupação de que, caso ocorra uma crise financeira antes da realização de novas eleições, ela pode criar uma situação explosiva, onde um governo provisório – ou seja, sem um mandato formal – tente impor cortes sociais impopulares sobre a população.

O jornal UE Observer escreveu: “E qualquer programa de austeridade contido em tal acordo (da EFSF), sem dúvida, será ainda mais duro do que as medidas que Sócrates está tentando adotar. Se o primeiro-ministro interino tentar tal movimento, a legitimidade do governo provavelmente cairia sob suspeita, uma situação perigosa em meio à crescente indignação pública”.

No entanto, o analista político Antonio Costa Pinto apesar de tais preocupações, sugeriu que o governo iria adiante de qualquer maneira. “Apesar de um governo interino não poder tomar grandes iniciativas autônomas, ele pode tomar a decisão de recorrer à ajuda se for apoiado pelo parlamento", disse ele à Reuters.

[Traduzido por movimentonn.org]

 



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